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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24
Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30
Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17
Ex-presidente da República não será indenizado por delegado
Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 12:23
Defesa de ex-presidente Lula recorre ao STF e diz que Moro invadiu competência da Corte
Os advogados querem que seja declarado que o juiz federal Sérgio Moro invadiu competência da Corte para julgar processos envolvendo Lula e investigados com foro privilegiado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 09:01
Luis Barroso, Ministro do STF, autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba
Juiz Moro pediu a ministro Barroso autorização para transferir ex-ministro. José Dirceu ainda cumpre prisão domiciliar por condenação no mensalão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:30
Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética
Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 13:45
Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba
Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 09:07
Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil
Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12
Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador
Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 08:58
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Cunha. Dois ministros do PMDB também são alvos
PF foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do ministro Celso Pansera. Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:08
OAB critica PF por barrar advogada em depoimento
A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:30
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19
Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex
Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou que Moro, ao devolver parte do processo sobre o apartamento tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), à Justiça de São Paulo, deveria ter suscitado conflito negativo de competência perante o STJ – atribuição conferida ao tribunal pela Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:35
Cunha recebia 80% da propina paga em esquema na Caixa Econômica Federal, diz delator
Delação de Fábio Cleto embasou pedido de prisão de doleiro ligado a Cunha. Em nota, peemedebista negou ter recebido 'qualquer vantagem indevida'.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:54
Ao STF Rodrigo Janot diz que Eduardo Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas
Para procurador-geral, presidente da Câmara comandou esquema que fraudou empresa por 'muitos anos'; deputado nega acusação, que diz ser 'despudoradamente seletiva'
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:20
Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras
Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 11:59
Zelada efetuou transferências para contas na China e em Mônaco
Ex-diretor da área Internacional da Petrobras foi preso nesta quinta (2). Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró no cargo e atuou entre 2008 e 2012
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:58
MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo
Valor corresponde a 100 salários mínimos
